GESTÃO ESCOLAR

O processo de gestão democrática foi implementado nos sistemas de ensino e nas unidades escolares por bases legais da Constituição Federal de 1988, a LDB (9.394/94), e através da criação do Plano de Educação; Nelas contém princípios como, igualdade, obrigatoriedade, gratuidade e gestão democrática com fins de garantia da qualidade de ensino.

Na conjuntura política educacional, o modelo de gestão atual é a democrática. Agora está posto em ação, o exercício da democracia. E a modalidade de escolha para dirigente por concurso e eleição na rede de ensino estadual foi um passo significativo para a educação baiana, pois a democracia deve ser efetivada em todas as repartições, segmentos  e esferas da sociedade. E já sinaliza qual o caminho de administração o gestor deve seguir, já que administrar uma unidade escolar é diferente de uma empresa privada por conta dos seus objetivos, metas e elementos envolvidos.

Assim acredita-se na  democratização da gestão como a nova dinâmica de gerir a escola pública garantindo a participação coletiva nos processos decisórios.

Com a participação efetiva das representações de classe nas decisões da UEE como, elaboração do projeto político pedagógico e conselho escolar, estarão firmando espaços democráticos com autonomia escolar em suas várias dimensões, jurídica, administrativa, pedagógica e financeira.

Segundo os teóricos (Oliveira, Moraes e Dourado, 2004), em unidades escolares onde há uma prática diferenciada quanto á organização do trabalho de forma colegiada com a participação de toda a comunidade escolar (professores, alunos e funcionários), nos processos de decisão, ocorrem graus progressivos de autonomia.

Para eles, os defensores da administração escolar voltada para transformação social, uma gestão democrática se efetiva mediante a participação dos atores sociais envolvidos na elaboração e na construção dos projetos escolares, como também nos processos de tomada de decisão.

Nesse âmbito, o universo da escola é um dos espaços direcionados para a formação e transformação do alunado como foco principal. E tem como missão maior oferecer aos alunos um processo ensino-aprendizagem  que obedece aos padrões de qualidade.

Assim entende-se que o trabalho coletivo, e participativo viabilizará possibilidades de se construir uma sociedade mais justa e igualitária, uma escola pública transparente, participativa e democrática.

Autora: Professora Gilselia de Oliveira.